O valor a ser distribuído entre as 5.568 cidades será de R$ 3,7 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O cumprimento dessas datas é fundamental para que seja garantido o repasse financeiro ao Município e promover uma gestão eficiente e responsável da educação municipal.
A transmissão on-line pelas redes sociais da CNM recebeu gestores municipais que enfrentam problemas com a falta do pagamento por parte da Agência Nacional de Mineração (ANM).
A intenção é concluir a votação no Plenário do Congresso Nacional no fim de novembro
Ministros entenderam que há uma quantidade desequilibrada entre servidores concursados e extraquadros.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS Compensação Financeira. (DL-CON-POG 129/2023)
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS – 5ª Cota Realizada e Valores Históricos. (DL-CON-POG 128/2023)
ICMS Compensação Financeira.
ICMS Compensação Financeira.
ICMS Compensação Financeira.
