Mantida lei do RJ que autoriza ressarcimento de despesas com advogado em processo contra servidor
Lei prevê que, caso seja condenado, o servidor perde o benefício e tem de devolver os valores.
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Acompanhamento da implementação do Portal Nacional de Contratações Públicas encontrou deficiências na estratégia de implementação dos recursos e funcionalidades previstos na legislação
Alterações contemplam casos de internação em razão de complicações do parto
Iniciativa identificará de forma oficial estabelecimentos e propriedades nestas regiões; incentivo ao desenvolvimento regional
Proposta foi feita pelo deputado Thiago Auricchio e aprovada pela Alesp
As empresas paulistas com débitos de ICMS já podem comemorar: a Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) regulamentou o Resolve Já!
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) realizou nesta terça-feira (07) o depósito de R$ 306,6 milhões para as 645 prefeituras do estado.
Recursos do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada são de R$ 183 mi e provêm do Programa Dinheiro Direto na Escola. Selecionadas terão até 10/11 para definirem investimentos
No novo regime legal de contratações públicas do Brasil, quais são os requisitos de habilitação a serem atendidos, especialmente, pelas empresas estrangeiras?
Projeto de lei sancionado prevê a retomada de até 5.662 obras