DL-CON-POG 133/2023 Nova Campina
FPM – Previsão Mensal, Trimestral e 1º decêndio realizado.
DL-CON-POG 133/2023 Pindamonhangaba
FPM – Previsão Mensal, Trimestral e 1º decêndio realizado.
Lei paulista que anistiou multa de quem não usou máscara na pandemia é questionada no STF
Para o PT, a medida caracteriza omissão do estado em relação a quem descumpriu regras que buscavam cuidar da saúde de toda a coletividade.
DL-CON-POG 133/2023 Piquete
FPM – Previsão Mensal, Trimestral e 1º decêndio realizado.
DL-CON-POG 133/2023 Praia Grande
FPM – Previsão Mensal, Trimestral e 1º decêndio realizado.
DL-CON-POG 133/2023 Santo Antônio do Jardim
FPM – Previsão Mensal, Trimestral e 1º decêndio realizado.
Presidente Lula sanciona PL que atualiza Lei de Cotas
Texto altera mecanismo de ingresso de cotistas ao ensino superior, ajusta critério de renda para reserva de vagas e inclui estudantes quilombolas como beneficiários
DL-CON-POG 133/2023 São José do Rio Pardo
FPM – Previsão Mensal, Trimestral e 1º decêndio realizado.
DL-CON-POG 133/2023 Socorro
FPM – Previsão Mensal, Trimestral e 1º decêndio realizado.
DL-CON-POG 133/2023 Sorocaba
FPM – Previsão Mensal, Trimestral e 1º decêndio realizado.
