STF afasta incorporação de vantagens pessoais à remuneração de membros do MP
Por maioria, a Corte entendeu que norma do CNMP contraria o regime constitucional de subsídio.
MÃE NATUREZA Conferência Nacional da Advocacia terá painel sobre Direito Ambiental
A 24ª edição da Conferência Nacional da Advocacia terá um painel sobre as novas perspectivas do Direito Ambiental
Proteção à população de rua é prioridade para políticas públicas
Portaria prevê articulação do poder público para garantir assistência
Decreto estabelece diretrizes para fomento da cultura hip-hop
Medida valoriza agentes e toda cadeia criativa do movimento
Procuradora-Geral do MPC debate sobre Transformação Digital no Setor Público em novo episódio do PodContas
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nas principais plataformas digitais o 96º episódio do PodContas, podcast criado para abordar assuntos pedagógicos de interesse dos jurisdicionados.
Atuação do Legislativo nos 35 anos da CF é tema de seminário
O Senado promove, na próxima segunda-feira (27/11), o seminário 35 anos da Constituição Federal de 1988 e o Poder Legislativo.
Gestão integra o Sistema de Cadastro de Fornecedores ao Banco de Sanções da Controladoria-Geral da União
Integração otimiza consultas aos cadastros dos fornecedores e impede que empresas inidôneas participem de procedimentos licitatórios realizados no Compras.gov.br
Senado é pioneiro na aplicação da nova lei de licitações, aponta TCU
O Senado ficou em primeiro lugar em ranking do TCU sobre a aplicação da nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133, de 2021) por órgãos da administração direta
