DL-CON-POG 150/2023 São José do Rio Pardo
Deliberação CIB nº 117-2023.
Deliberação CIB nº 117-2023.
Deliberação CIB nº 117-2023.
Deliberação CIB nº 117-2023.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) elegeu hoje, por unanimidade, o Conselheiro Renato Martins Costa para a Presidência da Corte em 2024.
Após 35 anos desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 (CF/88), que assegura direitos básicos aos cidadãos, observa-se que a atuação do Estado se desvia do trilho constitucionalmente estabelecido.
Embora implementado há relativamente pouco tempo no país, o modelo de escola em tempo integral, no qual o aluno passa ao menos 7 horas na sala de aula, vem rapidamente se firmando como uma das principais ferramentas para combater as deficiências do ensino público brasileiro.
Com custo total que supera R$ 3,5 bilhões por ano, o gasto per capita para o funcionamento dos Poderes Legislativos de 644 municípios paulistas (todos, exceto capital) foi de R$ 107,29.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) alerta que os nomes de seus servidores e unidades técnicas/administrativas estão sendo usados indevidamente como remetentes de mensagens de e-mail fraudulentas, que não têm como origem esta Corte.