Preenchimento dos Questionários do IEG-M 2024 – Dados do Exercício 2023
Informamos que, a partir de 15/12/2023 os questionários do IEG-M 2023 – Questionário Principal estarão disponíveis para preenchimento no Portal de Sistemas do TCESP.
Piloto de Testes – Fase III Sistema Audesp – Processo de Seleção
Informamos a todos os jurisdicionados (Estado e Municípios) que o ambiente piloto da Fase III – Atos de Pessoal do Sistema Audesp foi atualizado, contendo a possibilidade de testar a remessa de dados de “Processo de Seleção”.
Preenchimento dos Questionários do IEG-Prev Municipal 2024 – Dados do Exercício 2023
Informamos que, a partir de 15/12/2023 os questionários do Índice de Efetividade da Gestão Previdenciária Municipal – IEG-PREV MUNICIPAL/TCESP estarão disponíveis para preenchimento pelos Órgãos/Entidades da Administração Direta e Indireta do âmbito Municipal.
Reformulação da Fase IV – Publicação Manual
Informamos a todos os jurisdicionados que se encontra publicado o manual da nova Fase IV – AUDESP, para conhecimento e providências na criação das soluções tecnológicas a serem adotadas para a remessa dos dados das Licitações realizadas.
Notas e Informações 411/2023
Área de interesse: Governo/Administração. Finanças/Orçamento. Obras. Planejamento/Gestão.
Assunto: Requisitos e procedimentos para aprovação dos projetos de infraestrutura no setor de saneamento básico para adesão ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura. Notificação da entidade reguladora dos serviços. Portaria MCID nº 1.588, de 7 de dezembro de 2023.