ICMS 3ª Cota Realizada
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS 3ª Cota Realizada. (DL-CON-POG 151/2023)
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS 3ª Cota Realizada. (DL-CON-POG 151/2023)
O projeto ainda será analisado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos da Deliberação.
Deliberação CIB nº 117-2023. (DL-CON-POG 150/2023)
Um dos primeiros defensores, no Judiciário, da simplificação da linguagem para acolher o jurisdicionado, o ex-conselheiro do CNJ Mário Goulart Maia defendeu a Recomendação 144/2023, que propõe que Varas, Conselhos e Tribunais de Justiça priorizem a linguagem simples e o Direito visual na produção de atos.