Profissionais de enfermagem não precisam quitar anuidade para renovar carteira, decide STF
Para o Plenário, a medida é um meio indireto para obrigar o pagamento de tributo, o que não é aceito pelo Supremo.
Para o Plenário, a medida é um meio indireto para obrigar o pagamento de tributo, o que não é aceito pelo Supremo.
Área de interesse: Saúde.
Assunto: Portaria Conjunta SAES/SECTICS nº 34. Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dermatite Atópica.
Área de interesse: Saúde.
Assunto: Portaria Conjunta SAES/SECTICS nº 33. Protocolo de Uso do Blinatumomabe para Leucemia Linfoblástica Aguda (LLA) B Derivada Pediátrica em Primeira Recidiva Medular de Alto Risco.
Área de interesse: Saúde.
Assunto: Portaria Conjunta SAES/SECTICS nº 32. Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Asma.
Área de interesse: Jurídico.
Assunto: Lei nº 14.759. Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Área de interesse: Saúde.
Assunto: Portaria nº 1.131. Leishmaniose Visceral Humana (LVH).