Termina hoje prazo para exames toxicológicos de motoristas
Multas por falta do teste serão aplicadas a partir de 28 de janeiro
Boletim Informativo 298/2023
Área de interesse: Recursos Humanos
Assunto: Decreto nº 11.856. Política Nacional de Cibersegurança. Comitê Nacional de Cibersegurança.
Boletim Informativo 297/2023
Área de interesse: Recursos Humanos
Assunto: Decreto nº 11.853. Pacto Nacional pela Inclusão Produtiva das Juventudes. Comitê Gestor
Boletim Informativo 296/2023
Área de interesse: Meio ambiente
Assunto: Decreto nº 11.852. Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura – ProAqui.
Boletim Informativo 295/2023
Área de interesse: Educação. Cultura. Recursos Humanos.
Assunto: Decreto nº 11.851. Comitê Nacional de Educação e Cultura em Direitos Humanos.
Boletim Informativo 294/2023
Área de interesse: Educação. Cultura.
Assunto: Decreto nº 11.849. Comitê Técnico Interministerial de Cultura e Educação.
Boletim Informativo 293/2023
Área de interesse: Saúde.
Assunto: Resolução n° 32. PAR – Portfólio. Programa Escola em Tempo Integral.
TJMT julga inconstitucional lei de Nova Bandeirantes sobre pagamento de agentes de saúde e endemias
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso julgou inconstitucional uma lei do município de Nova Bandeirantes que autoriza o Poder Executivo a pagar incentivo financeiro a agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.
Salário mínimo de 2024 terá ganho real e crescerá 3% acima da inflação
Governo Federal reitera a política de valorização do salário mínimo como estratégia central para a redução da desigualdade, garantindo crescimento com inclusão social
