Gestores entraram em contato com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) para relatar o lançamento de ajustes nos extratos do Banco do Brasil referentes aos valores repassados pela União das cotas decendiais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
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Iniciativa terá quatro pilares básicos: educação empreendedora, capacitação técnica, acesso a crédito e difusão de tecnologias
Publicação do DOU desta quarta-feira, 24, traz a nomeação dos membros que vão compor o Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma Tributária.
Área de interesse: Planejamento/Orçamento.
Portaria MDS n° 955. Cofinanciamento federal. Manutenção do Sistema de Informações. Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
eSocial passou a ser essencial para cumprir obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais.
O dia 24 de janeiro é uma data especial para os debates relacionados à previdência social. Neste mesmo dia, no ano de 1923, foi publicada a Lei Eloy Chaves, que instituiu a base do sistema previdenciário brasileiro – desse modo, em 24 de janeiro também celebra-se o Dia Nacional do Aposentado
Segundo especialistas consultadas pela revista eletrônica Consultor Jurídico, os estados não podem limitar o acesso de mulheres a cargos públicos, fixando número de vagas inferior à destinada a homens em concursos.
Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de janeiro, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2024.
