DL-CON-POG 12/2024 Sorocaba
Demonstrativos relativos às Emendas Parlamentares Individuais e às Emendas Parlamentares de Bancada. Exercício de 2023. Classificação Contábil.
DL-CON-POG 12/2024 Taboão da Serra
Demonstrativos relativos às Emendas Parlamentares Individuais e às Emendas Parlamentares de Bancada. Exercício de 2023. Classificação Contábil.
DL-CON-POG 12/2024 Taubaté
Demonstrativos relativos às Emendas Parlamentares Individuais e às Emendas Parlamentares de Bancada. Exercício de 2023. Classificação Contábil.
Ministério da Fazenda realiza reunião inaugural dos trabalhos de regulamentação do novo sistema de tributação do consumo
Evento virtual foi aberto pelo ministro Fernando Haddad; portaria com a designação dos integrantes dos Grupos Técnicos foi publicada nesta quarta-feira (24/1)
Prazo de adesão ao regime do Simples Nacional vai até 31 de janeiro
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que termina no dia 31 de janeiro o prazo para microempresas e empresas de pequeno porte aderirem ao regime de tributação do Simples Nacional em 2024.
Fique atento: laudo do VTN deve ser enviado até o final de abril
Os gestores municipais devem estar atentos aos calendários de envio de informações importantes para a administração local. Um deles é o referente ao laudo do Valor da Terra Nua (VTN).
ARTIGO: Prefeitos em fim de mandato devem atentar para regras e contas
Neste ano de 2024, todos os 5.569 municípios brasileiros escolherão seus novos prefeitos e prefeitas. Para que o rito maior da democracia possa transcorrer em condições de igualdade, e para que os futuros gestores encontrem a casa em ordem no ano que vem, foram criadas leis para restringir aquilo que o administrador público pode fazer no último ano de mandato.
Tributos federais não incidem sobre subsídios e subvenções pagos a concessionária
Os subsídios e as subvenções (auxílios econômicos) pagos a concessionárias de transporte público não estão sujeitos à retenção de contribuição previdenciária, Imposto de Renda ou contribuições sociais.
Estado e Prefeituras têm 10 dias para cadastrar responsáveis por Controle Interno
Levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) revela que as gestões de apenas 52 (8%) dos 644 municípios fiscalizados pela Corte podem ser consideradas efetivas.
Estado e Prefeituras têm 10 dias para cadastrar responsáveis por Controle Interno
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) estabeleceu o prazo de dez dias, contados a partir de hoje (17/1), para que todos os órgãos públicos jurisdicionados – no Estado e nos municípios – cadastrem seus servidores responsáveis pelo Controle Interno.
