Lançado no início de fevereiro, o edital da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que vai selecionar Boas Práticas de Consórcios Públicos terá o prazo ampliado até o dia 8 de março.
Área de interesse: Presidência, Mesa da Câmara e Secretaria-Geral.
Ementa: Subsídios dos Vereadores para o quadriênio de 2025 a 2028. Necessidade de fixação nesta legislatura para vigorar na próxima. Parâmetros a serem utilizados.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama atenção dos gestores para o prazo final de envio das informações do Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) que termina neste sábado, 2 de março.
Direcionamentos sobre as dificuldades enfrentadas pelos gestores na Previdência serão abordados pelos colaboradores da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e convidados na edição dos Seminários Técnicos do dia 7 de março.
Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
TRT da 15ª região afastou aplicação de entendimento do STF que declarava competente justiça comum para julgar ação de celetista contra Estado.
O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, abriu a sessão plenária desta quarta-feira (28) com explicações sobre a Medida Provisória 1208/2024, assinada na terça-feira (27) pelo presidente Lula, que trata do acordo para a retirada do trecho sobre a desoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores da economia.
Prevaleceu o entendimento de que o empregado tem o direito de saber as razões de sua dispensa.
Cidadania Fiscal da Receita Federal divulga videoaulas, em quatro episódios, sobre o preenchimento da Declaração de Benefícios Fiscais (DBF).
Atualmente, o Brasil conta com cerca de 267 mil agentes comunitários de saúde e 102 mil agentes de combate às endemias
