DL-CON-POG 66/2024 Praia Grande
FPM – 2º Decêndio Realizado.
DL-CON-POG 66/2024 Santo Antonio do Jardim
FPM – 2º Decêndio Realizado.
DL-CON-POG 66/2024 São José do Rio Pardo
FPM – 2º Decêndio Realizado.
DL-CON-POG 66/2024 Socorro
FPM – 2º Decêndio Realizado.
DL-CON-POG 66/2024 Sorocaba
FPM – 2º Decêndio Realizado.
DL-CON-POG 66/2024 Taboão da Serra
FPM – 2º Decêndio Realizado.
Recomendação 216/2024
Área de interesse: Assistência Social. Governo/Administração. Planejamento/Gestão.
Ementa: Campanhas de solidariedade ao Rio Grande do Sul. Necessidade de cautela. Atuação do Município como mero intermediador de doações.
Boletim Informativo 138/2024
Área de interesse: Educação.
Assunto: Portaria nº 470. Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola.
Relator inicia voto em ação contra mudanças na Lei de Improbidade Administrativa
Ministro Alexandre de Moraes considerou alterações inconstitucionais e seguirá a leitura na sessão de quinta-feira (16).
Boletim Informativo 137/2024
Área de interesse: Governo/Administração. Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão. Jurídico.
Assunto: Comunicado SDG TCE/SP nº 30/2024. Ciclo de Debates.
