STF começa a julgar ação que questiona se parentes podem chefiar Executivo e Legislativo simultaneamente
O julgamento prossegue na sessão da próxima quarta-feira (5).
Boletim Informativo 153/2024
Área de interesse: Assistência Social. Planejamento/Gestão.
Assunto: Portaria Normativa nº 2. Benefícios Eventuais do Sistema Único de Assistência Social no Estado de São Paulo.
Nota Técnica 450/2024
Área de interesse: Governo/Administração. Jurídico. Licitações e Contratos. Obras/Serviços Urbanos. Planejamento/Gestão.
Assunto: A Pesquisa de Preços em Processos Licitatórios conforme a Lei Federal nº 14.133/21.
