Boletim Informativo 157/2024
Área de interesse: Planejamento/Gestão.
Assunto: Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 873. Notificações de Receita e de Talonários de Receituários.
Escola em Tempo Integral: MEC investe R$ 600 mi em municípios
Ministério liberou pagamento da segunda parcela das matrículas criadas pelos entes para expansão de matrículas de tempo integral em mais de 4 mil municípios
Notas e Informações 479/2024
Área de interesse: Governo/Administração. Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão.
Assunto: Regime simplificado para a execução de convênios e contratos de repasse com valor inferior ou igual a R$ 1.500.000,00. Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio de 2024.
Boletim Informativo 156/2024
BI 156/2024
Área de interesse: Saúde.
Assunto: Resolução SS nº 127. Atendimento aos pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Boletim Informativo 155/2024
BI 155/2024
Área de interesse: Meio Ambiente. Trânsito.
Assunto: Decreto nº 68.566. Programa SP nos Trilhos.
São Paulo já gastou R$ 15,4 bilhões em obras paradas ou paralisadas
Segundo levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), no primeiro trimestre de 2024, Estado e 644 municípios paulistas (exceto a Capital) somam, juntos, o montante de R$ 31,23 bilhões investidos em 734 obras públicas que se encontram atrasadas ou paralisadas.
Governo federal institui projeto de acesso imediato à moradia para pessoas em situação de rua
Intitulada Moradia Cidadã, iniciativa compõe o Plano Ruas Visíveis e será inicialmente implementada em formato de projeto-piloto
Boletim Informativo 154/2024
Área de interesse: Recursos Humanos.
Assunto: Resolução nº 943. Desconto da contribuição assistencial sindical em folha de pagamento.
Ministério das Comunicações inicia chamamento público para ampliar a oferta de TV Digital em 250 cidades
Objetivo é promover a inclusão digital por meio da oferta de informação, cultura e entretenimento com radiodifusão pública e privada
Projeto de Lei do Marco Legal do Transporte Público Coletivo começa a tramitar no Senado Federal
Parecer que aprova o Projeto de Lei Substitutivo ao PL no 3.278/2021 foi apresentado. A proposta será debatida na Comissão de Serviços de Infraestrutura
