O crescimento da adoção de tarifa zero no transporte urbano em várias cidades do Brasil aponta para a necessidade de pensar novas formas de financiamento e fugir do modelo sustentado no pagamento de tarifas pelo usuário, que, segundo Renato Boareto, está ultrapassado.
A penalidade administrativa deve ser estabelecida com base na norma que estava em vigor quando o fato gerador ocorreu.
Nas Eleições 2024, as coligações entre partidos são permitidas apenas para o cargo de prefeito. A gente te explica o porquê
Empresas apresentaram tecnologias de construção industrializada para melhorar a qualidade e eficiência das obras escolares
O primeiro Fundo de Participação dos Municípios (CNM), parte da arrecadação nacional com os Impostos de Renda e sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) de 20 e 30 do mês passado, chegará a R$ 8.332.864.540,53.
O primeiro Fundo de Participação dos Municípios (CNM), parte da arrecadação nacional com os Impostos de Renda e sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) de 20 e 30 do mês passado, chegará a R$ 8.332.864.540,53.
Sistema recebe melhorias para agilizar processos de contratação pública em situações de calamidade
Norma prevê regra provisória e transitória para a exigência da certificação dos profissionais dos RPPS até 31/12/2025
A 12ª Turma do TRF1 acatou o pedido de um candidato ao cargo de polícia rodoviário federal no concurso realizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) em uma das vagas destinadas às cotas para candidatos pretos/pardos.
Área de interesse: Governo/Administração. Meio Ambiente.
Assunto: Decreto nº 68.578. Programa Integra Resíduos.
