É preocupante, portanto, que dados recentes do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) indiquem um aumento no número de municípios paulistas com déficit orçamentário, mesmo diante de um crescimento, acima da inflação, de 26% da receita nos últimos cinco anos. O problema é que, no mesmo período, as despesas subiram 33%.
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão.
Assunto: Portaria MPS nº 1.869. Atualização dos pecúlios. Pagamentos em atraso.
Área de interesse: Governo/Administração. Assistencial Social.
Assunto: Portaria nº 17 Comitê de Oportunidades Econômicas.
Área de interesse: Governo/Administração. Educação.
Assunto: Portaria Administrativa nº 10. Processo Eleitoral.
Quantias são referentes à análise das revisões de dados e contemplam 1.626 municípios e dez estados. Valores somam cerca de R$ 172 milhões
Área de interesse: Governo/Administração. Meio Ambiente.
Assunto: Programa Integra Resíduos. Decreto nº 68.578, de 5 de junho de 2024.
Os Programas Dinheiro Direto na Escola (PDDE) “Água e Esgotamento Sanitário” e “Campo” atenderão a 4.267 escolas indígenas, quilombolas e do campo.
Valor do Auxílio Gás cobre 100% do custo de um botijão de gás de cozinha (GLP) de 13kg por família beneficiada.
Iniciativa visa fortalecer a capacitação de servidores públicos com programas de especialização, mestrado e doutorado.
A participação poderá ser efetivada por meio do formulário próprio de coleta mediante a identificação do interessado.
