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Presidência da República publica decreto que regulamenta a gestão do PPA 2024-2027

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, NotíciasPor bruna.zanzarini@conam.com.br 24/06/2024

O instrumento prevê o monitoramento, avaliação e revisão de ações descritas no plano

Notas e Informações 491/2024

N. Inf. Direito Público, Notas e Informações, Orientações TécnicasPor bruna.zanzarini@conam.com.br 24/06/2024 Deixe um comentário

Área de interesse: Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos; Gabinete do Presidente da Câmara Municipal e demais membros da Mesa Diretora; Secretaria-Geral e Departamento Jurídico da Câmara Municipal

Assunto: Decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) pela possibilidade de cônjuge, companheiro(a) e parentes ocuparem simultaneamente cargos eletivos de chefia nos Poderes Executivo e Legislativo.

Boletim Informativo 201/2024

BI Direito Público, Boletim Informativo, Orientações TécnicasPor Renata.rodrigues@conam.com.br 24/06/2024

Área de interesse: Governo/Administração.

Assunto: Resolução SS Nº 141. Serviços de Verificação de Óbito (SVO).

Notas e Informações 490/2024

N. Inf. Servidor Público, Notas e Informações, Orientações TécnicasPor Camille Braga 24/06/2024 Deixe um comentário

Área de interesse: Administração. Jurídico. Previdência. Recursos Humanos
Assunto: Alterações promovidas no Livro II das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios. Modificações na redação da Portaria DIRBEN/INSS nº 991, de 28 de março de 2022, pela Portaria DIRBEN/INSS nº 1.213, de 14 de junho de 2024.