TJSP firma acordo com tribunais para instalação de Pontos de Inclusão Digital em municípios
Parceria entre TJSP, TRF3, TRE-SP e TRT-15.
Recomendação 224/2024
Área de interesse: Cultura. Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão.
Ementa: Comunicado CGLPG/MINC nº 10/2024. Municípios que não cumpriram o prazo de readequação orçamentária da Lei Paulo Gustavo devem devolver recursos aos seus respectivos Estados.
Quase 50% das redes de ensino aderiram à Política Nacional de Equidade
Percentual representa um aumento de 13% em relação à última medição. No total, aderiram à política 2.817 municípios e 13 estados
Boletim Informativo 203/2024
Área de interesse: Governo/Administração.
Assunto: Portaria DAEE nº 4008. Otimização de procedimentos.
Boletim Informativo 202/2024
Área de interesse: Governo/Administração.
Assunto: Decreto nº 68.648. Programa Estadual de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas Locais – Programa SP.
Mudança na política de apoio à população em situação de rua segue para a CDH.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (25) um projeto de lei que altera e amplia as diretrizes da Política Nacional para a População em Situação de Rua.
Ministério divulga seleção de proposta para renovação de frota no Novo PAC.
Seleção contempla a aquisição de ônibus destinados ao transporte público coletivo urbano e vai beneficiar a população de Porto Alegre.
Comissão discute proposta que transforma as guardas municipais em polícias.
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (26) para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 57/23, do deputado Jones Moura (PSD-RJ) e outros, que transforma as guardas municipais em polícias municipais.
Ministério do Turismo tem mais de 200 vagas abertas em cursos profissionalizantes gratuitos.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas on-line no Portal de Qualificação do Ministério do Turismo.
Divergência entre área de proteção ambiental e plano diretor.
São recorrentes reivindicações de municípios para que o zoneamento da área de proteção ambiental (APA) se adeque ao zoneamento do plano diretor ou outra lei de ordenação do solo urbano.
