Para falar sobre o tema, o Professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Assessor Técnico-Procurador do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Guilherme Jardim Jurksaitis, é o convidado do 107º episódio do PodContas – podcast que trata de assuntos pedagógicos de interesse dos jurisdicionados.
Novo sistema substitui CAE Virtual e facilita gestão e transparência do PNAE.
Ordem dos Advogados do Brasil afirma que a legislação viola o pacto federativo e a repartição de competências.
Texto estabelece padrões para o monitoramento das ações e para a estruturação de planos estaduais e municipais.
Além do pacote com a nova versão do leiaute, foi publicada no portal uma versão revisada da Nota Técnica nº 04/2024.
Ministros entenderam que a verba tem natureza remuneratória.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos da Resolução SS nº 140, de 20 de junho de 2024. Antecipação de parcelas dos componentes fixo e variável do IGM SUS Paulista. (DL-CON-POG 89/2024)
Resolução SS nº 140, de 20 de junho de 2024. Antecipação de parcelas dos componentes fixo e variável do IGM SUS Paulista.
Plenário Virtual reconheceu repercussão geral da matéria. A decisão a ser tomada valerá para os demais casos semelhantes em andamento na Justiça.
Resolução SS nº 140, de 20 de junho de 2024. Antecipação de parcelas dos componentes fixo e variável do IGM SUS Paulista.
