Boletim Informativo 243/2024
Área de interesse: Educação. Saúde. Assistência Social.
Assunto: Portaria Interministerial MDS/MPS nº 27. Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).
Boletim Informativo 242/2024
Área de interesse: Educação. Planejamento/Finanças. Saúde. TI.
Assunto: Lei nº 14.934. Plano Nacional de Educação (PNE).
Candidato PcD colocado após desistente deve ser convocado.
Magistrado considerou que, após a desistência de um candidato convocado, ocorre a convocação automática do próximo na lista, evidenciando a necessidade de novos servidores.
Limitação etária em concurso para guarda civil é inconstitucional, decide OE.
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a inconstitucionalidade de trecho da Lei Complementar nº 179/16, de Porto Feliz, que estabelece limite máximo de 40 anos para candidatos em concurso público da Guarda Civil Municipal (GMC).
Universidade federal não é obrigada a emitir ART para obras em sua própria dependência, confirma AGU.
Atuação obteve anulação de autos de infração lavrados pelo CREA-RS em face da UFSM.
Portaria GM/MS nº 4.740.
Informamos que Portaria GM/MS nº 4.740, de 3 de julho de 2024. Altera o art. 3º da Portaria GM/MS nº 3.558, de 16 de abril de 2024. Qualificação das Ações de Hanseníase.
Portaria GM/MS nº 4.740, de 3 de julho de 2024. (DL-CON-POG 105/2024)
DL-CON-POG 105/2024 Limeira
Portaria GM/MS nº 4.740, de 3 de julho de 2024. Altera o art. 3º da Portaria GM/MS nº 3.558, de 16 de abril de 2024. Qualificação das Ações de Hanseníase.
DL-CON-POG 105/2024 Praia Grande
Portaria GM/MS nº 4.740, de 3 de julho de 2024. Altera o art. 3º da Portaria GM/MS nº 3.558, de 16 de abril de 2024. Qualificação das Ações de Hanseníase.
DL-CON-POG 105/2024 Sorocaba
Portaria GM/MS nº 4.740, de 3 de julho de 2024. Altera o art. 3º da Portaria GM/MS nº 3.558, de 16 de abril de 2024. Qualificação das Ações de Hanseníase.
Eleições municipais: confira as datas do calendário eleitoral.
Existe um Brasil que de julho a outubro vai vestir a camisa e levantar a bandeira para expressar sua torcida, paixão ou até mesmo sua frustração.
