Recomendação 236/2024

Áreas de interesse: Educação. Finanças/Orçamento. Planejamento e Gestão.

Ementa: Portarias ME nº 777/2024 e nº 48/2024. Educação em Tempo Integral (ETI). Prazo para adesão ao novo ciclo 2024-2025. Comunicado SDG nº 51/2024. Cronograma de adesão e pactuação. Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).