DL-CON-POG 128/2024 Santo Antônio do Jardim
Portaria GM/MS nº 5.287.
DL-CON-POG 128/2024 São José do Rio Pardo
Portaria GM/MS nº 5.287.
DL-CON-POG 128/2024 Socorro
Portaria GM/MS nº 5.287.
DL-CON-POG 128/2024 Sorocaba
Portaria GM/MS nº 5.287.
DL-CON-POG 128/2024 Taboão da Serra
Portaria GM/MS nº 5.287.
Recomendação 239/2024
Áreas de interesse: Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Jurídico. Tributos.
Ementa: Execuções Fiscais de baixo valor. Provimento CSM n° 2.744/2024, que alterou a redação da de n° 2.738/2024. Julgamento dos Embargos Declaratórios pelo STF. Restrição da adoção prévia das medidas extrajudiciais somente às execuções fiscais de baixo valor. Adaptação feita pelo TJSP, que exigia tal providência de forma indistinta.
Boletim Informativo 307/2024
Áreas de interesse: Governo/Administração. Saúde.
Assunto: Portaria GM/MS Nº 5.316. Prorrogação do Prazo para Registro de Ações de DCV.
Boletim Informativo 306/2024
Áreas de interesse: Governo/Administração. Saúde.
Assunto: Portaria GM/MS Nº 5.315. Prorrogação do Prazo para Registro na APS.
Boletim Informativo 305/2024
Áreas de interesse: Planejamento/Gestão. Saúde.
Assunto:Resolução Nº 215. Criação de Grupo de Trabalho para Monitoramento do SUS.
A alocação de riscos no contexto da Nova Lei de Licitações.
Se fosse possível resumir a nova Lei de Licitações e Contratos, Lei Nº 14.133/2021, em uma só palavra ela seria: planejamento.
