Boletim Informativo 314/2024
Área de interesse: Governo/Administração. Educação.
Assunto: Portaria nº 958. Novas Diretrizes para o Ensino Médio.
Boletim Informativo 313/2024
Área de interesse: Governo/Administração. Saúde.
Assunto: Resolução CNAS/MDS nº 166. Assistência a Transtornos Mentais.
Boletim Informativo 312/2024
Área de interesse: Governo/Administração. Assistência Social. Educação.
Assunto:Decreto nº 12.191. Selo Nacional deAlfabetização.
Notas e Informações 516/2024
Área de interesse: Governo/Administração. Finanças/Orçamento. Assistência Social.
Assunto: Projeto Estadual COZINHALIMENTO. Programa de Alimentação e Nutrição para Populações carentes. Decreto nº 68.822, de 4 de setembro de 2024.
A partir de ação do MPPR, STF considera inconstitucional lei estadual que limita ingresso de mulheres na Polícia Militar
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a inconstitucionalidade de legislação estadual que restringe a participação de mulheres nos quadros da Polícia Militar do Paraná.
Paridade de aposentadoria não dá direito à progressão funcional de inativo.
O direito à paridade de aposentadoria não assegura ao servidor inativo ou pensionista avanço ou progressão funcional.
Agente comunitária de saúde receberá adicional de insalubridade desvinculado de perícia.
A partir da vigência da Lei 13.342/2016, a categoria tem direito à parcela.
Notas e Informações 515/2024
Área de interesse: Saúde. Governo/Administração. Assistência Social.
Assunto: Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos. Instituição da Câmara permanente de Alfabetização e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos – CampEJA. Definição de valores para pagamento de bolsas de formação continuada para os articuladores e formadores. Portaria nº 844, de 30 de agosto de 2024
ICMS Compensação Financeira.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS Compensação Financeira.(DL-CON-POG 131/2024)
DL-CON-POG 131/2024 Arujá
ICMS Compensação Financeira.
