DL-CON-POG 134/2024 Taboão da Serra
FPM 3° Decêndio Realizado e Valores Históricos.
Projeto exige que planejamento de compras públicas preveja assistência técnica.
A Câmara dos Deputados analisa a proposta.
Município cearense deve pagar salário mínimo nacional a servidores em jornada reduzida.
Salário era pago proporcionalmente à carga horária.
Receita Federal divulga a possibilidade de opção de débito automático para pagamento de débitos parcelados.
Os contribuintes que têm parcelamento ativo sem cadastro de débito em conta corrente receberam mensagem na Caixa Postal, disponível no e-CAC.
Consulta esclarece regras de contribuição para servidores efetivos que ocupam cargos cumuláveis e estejam licenciados para exercício de cargo em comissão.
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) recentemente publicou decisão a respeito do processo de Consulta formulado pelo Instituto dos Servidores Públicos do Município de Cascavel (IPMC), que trouxe à Corte questionamentos a respeito das contribuições previdenciárias no caso de servidor efetivo, detentor de cargos acumuláveis, estar licenciado para exercício de um cargo em comissão.
Aprovada na Alesp, Lei que simplifica abertura de empresas tem adesão de 99% das cidades paulistas.
Norma, que acaba de completar 1 ano, é um dos pilares do “Facilita SP”, programa que pretende desburocratizar e acelerar a criação de novos negócios e investimentos no estado.
Conheça as funções de prefeitos e vereadores e como fiscalizá-los.
Para cientista político, atuação dos políticos locais é a que mais influencia a rotina e a qualidade de vida do cidadão.
TSE divulga número de candidatos nas eleições municipais 2024.
Dados do Tribunal Superior Eleitoral revelam que caiu o número de candidaturas nas eleições 2024.
