O relator, deputado Cleber Verde (MDB-MA), defendeu a aprovação do texto, que seguirá para análise do Senado. “A mudança trará maior eficiência e responsividade à prestação dos serviços de energia elétrica”, assegurou o relator.
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão. Saúde.
Assunto: Deliberação CIB nº 142, de 1º de novembro de 2024. Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF). Normas de financiamento e execução.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM.
FPM 1º Decêndio Realizado. (DL-CON-POG 153/2024)
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