02/12/2024 – Conam

Notas e Informações 546/2024

N. Inf. Consultoria Geral, Notas e Informações, Orientações TécnicasPor Camille Braga 02/12/2024 Deixe um comentário

Área de interesse: Governo/Administração. Finanças/Orçamento. Saúde.

Assunto: Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Reorientação aos Municípios paulistas nos casos de pessoas capazes com deficiência – PCD. Portaria CIB/SP nº 24, de 13 de novembro de 2024.

ITR: Receita divulga mudança no tratamento de declarações retidas em malha fiscal

Noticia Tributo Municipal, NotíciasPor Larissa Vitoria 02/12/2024

Uma importante alteração ocorreu nesta semana sobre um tributo municipal.

STF veda compensação de débitos da Fazenda inscritos em precatórios

Noticia Tributo Municipal, NotíciasPor Larissa Vitoria 02/12/2024

Em tese de repercussão geral, Corte reafirmou inconstitucionalidade da compensação.

ICMS 1ª Cota Realizada

Boletim Informativo, Dados e Levantamentos, Orientações TécnicasPor Larissa Vitoria 02/12/2024 Deixe um comentário

Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.

ICMS 1ª Cota Realizada.(DL-CON-POG 167/2024)

DL-CON-POG 167/2024 Arujá

Dados e Levantamentos, DLPor Larissa Vitoria 02/12/2024

ICMS 1ª Cota Realizada.

DL-CON-POG 167/2024 Barra Bonita

Dados e Levantamentos, DLPor Larissa Vitoria 02/12/2024

ICMS 1ª Cota Realizada.

DL-CON-POG 167/2024 Bebedouro

Dados e Levantamentos, DLPor Larissa Vitoria 02/12/2024

ICMS 1ª Cota Realizada.

DL-CON-POG 167/2024 Bertioga

Dados e Levantamentos, DLPor Larissa Vitoria 02/12/2024

ICMS 1ª Cota Realizada.

DL-CON-POG 167/2024 Cabreúva

Dados e Levantamentos, DLPor Larissa Vitoria 02/12/2024

ICMS 1ª Cota Realizada.

DL-CON-POG 167/2024 Caconde

Dados e Levantamentos, DLPor Larissa Vitoria 02/12/2024

ICMS 1ª Cota Realizada.

Arquivo Diário: 02/12/2024