DL-CON-POG 18/2025 Jandira
Comunicado Audesp nº 06, de 2025. Dispõe sobre a inclusão da entrega obrigatória de documentos relacionados à Fase III – AUDESP para a emissão do recibo de prestação de contas.
DL-CON-POG 18/2025 Mococa
Comunicado Audesp nº 06, de 2025. Dispõe sobre a inclusão da entrega obrigatória de documentos relacionados à Fase III – AUDESP para a emissão do recibo de prestação de contas.
DL-CON-POG 18/2025 Pindamonhangaba
Comunicado Audesp nº 06, de 2025. Dispõe sobre a inclusão da entrega obrigatória de documentos relacionados à Fase III – AUDESP para a emissão do recibo de prestação de contas.
DL-CON-POG 18/2025 Pirapora do Bom Jesus
Comunicado Audesp nº 06, de 2025. Dispõe sobre a inclusão da entrega obrigatória de documentos relacionados à Fase III – AUDESP para a emissão do recibo de prestação de contas.
DL-CON-POG 18/2025 Taboão da Serra
Comunicado Audesp nº 06, de 2025. Dispõe sobre a inclusão da entrega obrigatória de documentos relacionados à Fase III – AUDESP para a emissão do recibo de prestação de contas.
Nota Técnica 479/2025
Áreas de interesse: Licitações e Contratos. Jurídico. Controle Interno.
Matriz de Risco sob a ótica da Lei Federal nº 14.133/2021.
Segurado do INSS que comprovou incapacidade para o trabalho tem direito ao auxílio-doença
Diante da comprovação da qualidade de segurado da Previdência Social e o cumprimento da carência necessária para o recebimento do auxílio-doença, um trabalhador que ficou com sequela permanente de uma fratura garantiu o direito ao benefício previdenciária.
Mantida a sentença que nega incorporação de gratificação à aposentadoria de uma servidora pública
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou o direito à incorporação do valor de gratificação de desempenho nos proventos de aposentadoria de uma servidora pública federal enquanto ela esteve cedida para a administração municipal de Salvador/BA.
Lei que torna obrigatório desfibrilador em eventos organizados pela Prefeitura de Registro é constitucional
Decisão do Órgão Especial.
Reforma do Código Civil é protocolada no Senado
Agora convertida em PL, proposta prevê mudanças como a responsabilidade de plataformas digitais, correção de dívidas civis e indenizações por danos morais.
