TCESP persegue dinheiro público aplicado pelo terceiro setor
Em decisão inédita, Corte paralisa contrato de OS da saúde com empresa.
Déficit na previdência própria dos municípios paulistas ultrapassa R$ 45 bilhões
Dados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) apontam que o montante do déficit atuarial da gestão previdenciária dos municípios paulistas alcança as cifras de R$ 45.452.220.972,92.
Responsabilidade do prefeito sucessor na continuidade de obras inacabadas
A administração pública no Brasil, guiada pelos princípios constitucionais, enfrenta o desafio contínuo de assegurar eficiência, continuidade e economicidade na gestão dos recursos públicos.
Justiça nega imunidade tributária e mantém cobrança de IPTU a companhia de água
Fins lucrativos e distribuição de dividendos impedem o benefício fiscal, decide TJSC
Congresso Nacional Prorroga Vigência da Medida Provisória que Altera a Política Nacional Aldir Blanc
Congresso Nacional Prorroga Vigência da Medida Provisória que Altera a Política Nacional Aldir Blanc
Secretaria de Políticas para a Mulher Designa Gestor para Convênios e Emendas Parlamentares
Secretaria de Políticas para a Mulher Designa Gestor para Convênios e Emendas Parlamentares
Governo Federal Autoriza Movimentação de Conta do FGTS para Trabalhadores com Contrato Suspenso ou Extinto
Governo Federal Autoriza Movimentação de Conta do FGTS para Trabalhadores com Contrato Suspenso ou Extinto
Notas e Informações 589/2025
Áreas de Interesse: Planejamento/Gestão. Governo/Administração. Educação.
Comunicado SDG nº 08/2025. Alerta os Municípios sobre o teor da Condicionalidade I, referente à gestão democrática, prevista no inciso I do art. 14 da Lei nº 14.113/2020, para o recebimento dos recursos relacionados à complementação-VAAR do Fundeb.
Notas e Informações 587/2025
Áreas de Interesse: Educação. Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Planejamento/Gestão.
Resolução CD/FNDE nº 3/2025. PNAE. Alimentação escolar. Educação básica. Aplicação dos recursos. Grupos prioritários. Alteração da Resolução CD/FNDE nº 6/2020.
