Notas e Informações 592/2025
Áreas de Interesse: Secretária de Governo. Administração. Gabinete. Recur-sos Humanos. Jurídico.
Crédito Consignado. Empregados Ce-letistas. Nova Sistemática. Medida Pro-visória nº 1.292/2025.
Notas e Informações 591/2025
Áreas de Interesse: Educação. Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Planejamento/Gestão.
Portaria MEC nº 97/2025. ADPF nº 854/DF. Guia de Transparência Ativa sobre Alocação de Emendas Parlamentares em Fundações de Apoio. Emendas parlamentares federais recebidas por Instituições de Ensino Superior e pelas Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Aplicação dos recursos e prestação de contas.
Mais de 400 participam do primeiro encontro do Ciclo de Debates de 2025 em Jaguariúna
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) deu início na segunda-feira (17/3), às 10h00, no Teatro Dona Zenaide, em Jaguariúna-SP, aos trabalhos da 29ª edição do Ciclo de Debates com agentes políticos e dirigentes municipais
Ata de Registro de Preços: até onde vai a “carona” permitida pela legislação?
No último dia 09 de março, a reportagem exibida pelo programa “Fantástico” , da rede Globo, revelou um possível esquema para venda de atas de registro de preços em cidades no Estado do Rio Grande do Sul e a sua adesão por outros entes da federação, dentre eles, cidades em Estados longínquos do próprio Rio Grande do Sul, nas quais eram aparentemente beneficiados — ilicitamente, diga-se — empresários e gestores públicos.
FPM Previsão e 2º Decêndio Realizado
Informamos que estão disponíveis para consulta os FPM.
FPM Previsão e 2º Decêndio Realizado. (DL-CON-POG 38/2025)
DL-CON-POG 38/2025 Arujá
FPM Previsão e 2º Decêndio Realizado.
DL-CON-POG 38/2025 Barra Bonita
FPM Previsão e 2º Decêndio Realizado.
DL-CON-POG 38/2025 Bebedouro
FPM Previsão e 2º Decêndio Realizado.
DL-CON-POG 38/2025 Bertioga
FPM Previsão e 2º Decêndio Realizado.
DL-CON-POG 38/2025 Cabreúva
FPM Previsão e 2º Decêndio Realizado.
