Áreas de Interesse: Planejamento/Gestão. Governo/Administração. Assistência Social.
Assunto: Portaria MDS nº 1.073, de 31 de março de 2025. Altera a Portaria MDS nº 1.044, de 24 de dezembro de 2024, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Áreas de Interesse: Planejamento/Gestão. Governo/Administração. Saúde.
Assunto: Portaria GM/MS nº 6.755, de 19 de março de 2025. Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para instituir adicional ao valor do incentivo financeiro federal para implantação e custeio de novas especialidades de Saúde Bucal não ofertadas nos Centros de Especialidades Odontológicas – CEO, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Áreas de interesse: Planejamento e Gestão. Governo/Administração. Educação.
Ementa: Comunicado SDG nº 37/2025. Portaria FNDE nº 167/2025. Salário-Educação. Titularidade indevida da Conta Única e Específica vinculada ao Salário-Educação. Transferência de Domicílio Bancário. Movimentação e gestão de recursos.
Portaria GM/MS nº 6.841. Aprova o repasse dos recursos financeiros de manutenção (custeio) referente ao primeiro ciclo de monitora mento de 2025 aos municípios habilitados ao eixo estrutura do programa nacional de qualificação da assistência farmacêutica (Qualifar-SUS).
Portaria GM/MS nº 6.841. Aprova o repasse dos recursos financeiros de manutenção (custeio) referente ao primeiro ciclo de monitora mento de 2025 aos municípios habilitados ao eixo estrutura do programa nacional de qualificação da assistência farmacêutica (Qualifar-SUS).
Portaria GM/MS nº 6.841. Aprova o repasse dos recursos financeiros de manutenção (custeio) referente ao primeiro ciclo de monitora mento de 2025 aos municípios habilitados ao eixo estrutura do programa nacional de qualificação da assistência farmacêutica (Qualifar-SUS).
Portaria GM/MS nº 6.841. Aprova o repasse dos recursos financeiros de manutenção (custeio) referente ao primeiro ciclo de monitora mento de 2025 aos municípios habilitados ao eixo estrutura do programa nacional de qualificação da assistência farmacêutica (Qualifar-SUS).
Portaria GM/MS nº 6.841. Aprova o repasse dos recursos financeiros de manutenção (custeio) referente ao primeiro ciclo de monitora mento de 2025 aos municípios habilitados ao eixo estrutura do programa nacional de qualificação da assistência farmacêutica (Qualifar-SUS).
Portaria GM/MS nº 6.841. Aprova o repasse dos recursos financeiros de manutenção (custeio) referente ao primeiro ciclo de monitora mento de 2025 aos municípios habilitados ao eixo estrutura do programa nacional de qualificação da assistência farmacêutica (Qualifar-SUS).
Portaria GM/MS nº 6.841. Aprova o repasse dos recursos financeiros de manutenção (custeio) referente ao primeiro ciclo de monitora mento de 2025 aos municípios habilitados ao eixo estrutura do programa nacional de qualificação da assistência farmacêutica (Qualifar-SUS).