DL-CON-POG 82/2025 Espírito Santo do Pinhal
FPM INPC – Maio.
DL-CON-POG 82/2025 Franco da Rocha
FPM INPC – Maio.
Ato Declaratório Executivo cria natureza jurídica do Comitê Gestor do IBS
O Ato Declaratório Executivo da Coordenação de Cadastro e Movimentação de Pessoal (Cocad) 12/2025, que institui a Natureza Jurídica do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia 12 de junho.
DL-CON-POG 82/2025 Guaratinguetá
FPM INPC – Maio.
DL-CON-POG 82/2025 Igaraçu do Tietê
FPM INPC – Maio.
DL-CON-POG 82/2025 Itaberá
FPM INPC – Maio.
DL-CON-POG 82/2025 Itapecerica da Serra
FPM INPC – Maio.
DL-CON-POG 82/2025 Itapeva
FPM INPC – Maio.
DL-CON-POG 82/2025 Itapevi
FPM INPC – Maio.
NI-CON-POG 642/2025
Áreas de Interesse: Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão.
Assunto: Portaria STN/MF nº 924/2025. Alteração na 14ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF). Mudanças no RREO e no RGF.