Gestores municipais têm acesso a novas funcionalidades do eSocial
Estão disponíveis as novas funcionalidades do módulo de relatórios gerenciais do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).
STF mantém validade de lei de Sergipe que proíbe incorporação de adicionais por cargos de confiança
Maioria do Plenário entendeu que mudança na natureza do projeto não desrespeitou a Constituição
TJ-SP anula decisão que inverteu ônus da prova em ação anulatória de IPTU
O fato de um beneficiário da Justiça gratuita pedir perícia técnica não justifica inversão do ônus da prova para a parte requerida.
Atricon reforça esclarecimentos sobre a natureza do parecer prévio emitido pelos Tribunais de Contas em meio à difusão de informações inverídicas
A Atricon vem a público reforçar o esclarecimento sobre a natureza jurídica do parecer prévio emitido pelos Tribunais de Contas na apreciação das contas anuais do chefe do Poder Executivo, diante da circulação, desde a semana passada, de notícias inverídicas veiculadas em sites jornalísticos de pequeno porte e replicadas em diversos perfis de redes sociais.
Federação de guardas municipais entra no STF contra lei que criou divisão armada na GM-Rio
Entidade alega que norma fere exigências para ingresso no serviço público e amplia acesso a porte de armas de forma irregular
ICMS Compensação Financeira
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS Compensação Financeira.(DL-CON-POG 87/2024)
DL-CON-POG 87/2025 Arujá
ICMS Compensação Financeira.
DL-CON-POG 87/2025 Barra Bonita
ICMS Compensação Financeira.
DL-CON-POG 87/2025 Bebedouro
ICMS Compensação Financeira.
DL-CON-POG 87/2025 Bertioga
ICMS Compensação Financeira.
