Áreas de Interesse: Prefeituras. Secretarias de Governo, Administração e Educação.
Assunto: Ministério da Educação. Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil – Conaquei. Ação que detém a finalidade de assegurar o direito à educação infantil a partir do estímulo ao cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação – PNE e das Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil. Considerações.
Áreas de Interesse: Gabinete do Prefeito; Secretaria ou Departamento Municipal da Assistência Social; Secretaria ou Departamento Municipal da Educação; Secretaria ou Departamento Municipal da Saúde; Secretaria ou Departamento Municipal da Cultura.
Assunto: Decreto Federal nº 12.574, de 5 de agosto de 2025, que institui a Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI).
Áreas de Interesse: Assistência Social. Finanças. Governo/Administração. Planejamento/Gestão
Assunto: Assistência Social. Recursos financeiros oriundos de Emendas Parlamentares Impositivas e Transferências voluntárias destinados à realização das Políticas da Assistência Social, de Segurança Alimentar e da Política Estadual Componente Básico da Assistência Farmacêutica para o exercício de 2025. Resolução SEDS nº 33, de 21 de agosto de 2025.
Áreas de Interesse: Saúde. Finanças. Governo/Administração. Planejamento/Gestão.
Assunto: Saúde. Unidades Odontológicas Móveis. Incentivos financeiros federais de implantação e de custeio. Portaria GM/MS nº 7.954, de 21 de agosto de 2025.
Áreas de Interesse: Saúde. Finanças. Governo/Administração. Planejamento/Gestão.
Assunto: Saúde. Unidades Odontológicas Móveis. Incentivos financeiros federais de implantação e de custeio. Portaria GM/MS nº 7.954, de 21 de agosto de 2025.
Áreas de Interesse: Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Jurídico. Planejamento/Gestão.
Ementa: Manual de Orientações para Proposição e Tramitação das Emendas Parlamentares Individuais Impositivas no Âmbito do Poder Legislativo Municipal. Comunicado SDG nº 28/2025. Minuta.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM.
FPM 2º Decêndio Realizado.(DL-CON-POG 132/2025)
FPM 2º Decêndio Realizado.
FPM 2º Decêndio Realizado.
FPM 2º Decêndio Realizado.