O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que determina a instalação de sistemas de comunicação em locais públicos ou abertos ao público para ajudar pessoas com necessidades complexas relacionadas à comunicação.
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou o Provimento n. 207/2025, que estabelece orientações imediatas aos tribunais sobre a execução e o pagamento de requisitórios e precatórios.
Lei obriga instalação de sistemas de comunicação inclusiva em espaços públicos.
Governo lança nova fase do Auxílio Gás do Povo com vale gratuito a partir de 2026.
Governo endurece regras para acesso ao seguro-desemprego do pescador artesanal.
Ementa: Seu município já atualizou o responsável pelo Controle Interno no TCE-SP? O prazo termina em 10/11/2025 e o impacto vai muito além de um simples cadastro: envolve risco de penalidades, análise das contas anuais, fortalecimento da governança e reflexo direto na nota do IEG-M (dimensão I-Plan).
Solicitamos que esse documento seja remetido às áreas de interesse: Planejamento e Gestão. Governo/Administração. Controle Interno .