Áreas de Interesse: Planejamento/Gestão. Governo/Administração.Habitação.
Ementa: Diretrizes para apoio municipal ao MCMV Rural: contrapartida, convênios, dotação orçamentária e procedimentos para repasse a Entidades Organizadoras.
O IPTU é um tributo que tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse do bem imóvel, conforme o artigo 32 do Código Tributário Nacional.
Guia Orientativo para Impactos Administrativos da Reforma Tributária reúne, em
um único documento, as principais orientações necessárias para que Estados, Municípios e
Distrito Federal possam se preparar de forma estruturada e segura.
Lei obriga instalação de sistemas de comunicação inclusiva em espaços públicos.
Lei obriga instalação de sistemas de comunicação inclusiva em espaços públicos.
Áreas de interesse:Educação. Finanças/Orçamento. Planejamento e Gestão.
Ementa:A sua prefeitura já regularizou o CNPJ da Secretaria da Educação e a titularidade das contas do Fundeb? O prazo é 17 de novembro de 2025!
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM.
FPM 2º Decêndio Realizado.(DL-CON-POG 157/2025)
FPM 2º Decêndio Realizado
FPM 2º Decêndio Realizado
FPM 2º Decêndio Realizado