DL-CON-POG 160/2025 Taubaté
FPM 3º Decêndio Realizado, Valores Históricos e INPC.
CNAS regulamenta serviço domiciliar para gestantes e crianças de até 6 anos no SUAS
A medida, alinhada às diretrizes da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), estabelece parâmetros para a oferta de cuidados, apoio e acompanhamento socioassistencial diretamente no ambiente familiar.
Notas e Informações 716/2025
Áreas de Interesse: Licitações. Compras. Assessoria Jurídica. Controle Interno.
Lei nº 15.266/2025 – Alterações na Lei 14.133/2021 para incorporação do sistema de compras expressas (SICX).
DL-CON-POG 159/2025 Arujá
ICMS Compensação Financeira.
DL-CON-POG 159/2025 Barra Bonita
ICMS Compensação Financeira.
DL-CON-POG 159/2025 Bebedouro
ICMS Compensação Financeira.
DL-CON-POG 159/2025 Bertioga
ICMS Compensação Financeira.
DL-CON-POG 159/2025 Cabreúva
ICMS Compensação Financeira.
DL-CON-POG 159/2025 Caconde
ICMS Compensação Financeira.
DL-CON-POG 159/2025 Caieiras
ICMS Compensação Financeira.