DL-CON-POG 161/2025 Socorro
ICMS Previsão Mensal e 1º Cota realizada.
DL-CON-POG 161/2025 Sorocaba
ICMS Previsão Mensal e 1º Cota realizada.
DL-CON-POG 161/2025 Taboão da Serra
ICMS Previsão Mensal e 1º Cota realizada.
DL-CON-POG 161/2025 Taubaté
ICMS Previsão Mensal e 1º Cota realizada.
Notas e Informações 719/2025
Áreas de Interesse: Assistência Social. Finanças. Governo/Administração.
Assistência Social. Recursos federais. Crianças e Gestantes. Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio. Regulamentação. Resolução CIT nº 30, de 6 de outubro de 2025.
Recomendação 326/2025
Áreas de interesse: Finanças/Orçamento. Jurídico. Planejamento/Gestão.
Ementa: Resolução nº 17/2025 do TCE-SP estabelece regras sobre fiscalização, transparência, rastreabilidade e acompanhamento da execução de emendas parlamentares estaduais e municipais. Seu cumprimento será condição para a execução das emendas impositivas a partir de 1º de janeiro de 2026.
Ministério das Mulheres publica novas regras para convênios e transferências de recursos
A medida padroniza procedimentos internos e reforça o controle sobre a aplicação de recursos públicos destinados a políticas para mulheres.
CONANDA convoca 13ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente para 2027
O cronograma prevê conferências livres, temáticas, municipais, territoriais, estaduais e distritais entre 2026 e 2027.