O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) sedia, na quarta-feira (10/12), às 14h00, seminário com foco na interpretação e aplicação da Lei nº 14.133/2021, conhecida como ‘Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos’.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou, nesta quarta-feira (4/12), um comunicado especial com orientações e alertas a municípios e agentes públicos sobre as novas obrigações e prazos decorrentes das recentes mudanças relacionadas à Reforma Tributária, especialmente no que diz respeito ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Áreas de Interesse: Governo/Administração. Jurídico. Planejamento/Gestão.
Recursos Humanos. Controle Interno. Previdência. Saúde.
Ementa: Condutores de Ambulância. Nova lei reconhece como Profissionais de Saúde, define atribuições e reforça requisitos da categoria. Cautelas Necessárias.
Áreas de Interesse: Cultura. Finanças. Governo/Administração.
Cultura. Política Nacional Aldir Blanc. Diretrizes complementares para solicitação e gestão de recursos. Portaria MINC nº 243, de 9 de outubro de 2025.
Divulgação dos coeficientes individuais municipais do Fundo de Participação Municipal (CIFPM) para 2026 e previsão de repasse do FPM para o ano de 2026.
Divulgação dos coeficientes individuais municipais do Fundo de Participação Municipal (CIFPM) para 2026 e previsão de repasse do FPM para o ano de 2026.
Divulgação dos coeficientes individuais municipais do Fundo de Participação Municipal (CIFPM) para 2026 e previsão de repasse do FPM para o ano de 2026.
Divulgação dos coeficientes individuais municipais do Fundo de Participação Municipal (CIFPM) para 2026 e previsão de repasse do FPM para o ano de 2026.
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