DL-CON-POG 166/2025 Taboão da Serra
ICMS 3 Cota realizada
DL-CON-POG 166/2025 Taubaté
ICMS 3 Cota realizada
Recomendação 332/2025
Áreas de interesse: Finanças/Orçamento. Jurídico. Planejamento/Gestão.
Ementa: Cuidados ao preencher o questionário do Comunicado GP nº 46/2025 do TCE-SP sobre emendas impositivas municipais.
Notas e Informações 725/2025
NI-JUR-TM 725/2025
Áreas de Interesse: Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Jurídico.
Planejamento/Gestão. Recursos Humanos. Tributos.
Isenção/Redução do Imposto sobre a renda das pessoas físicas. Renúncia de receita decorrente dessa alteração. Forma de compensação aos Estados, Distrito Federal e Municípios. Lei Federal nº 15.270/2025.
Recomendação 331/2025
Áreas de interesse: Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão.
Ementa: Fundo de Participação dos Municípios. Cota decendial habitual e cotas extras repassadas em dezembro, julho e setembro.
REC-CON-POG 331-2025
Notas e Informações 724/2025
Áreas de Interesse: Saúde. Finanças. Governo/Administração.
Saúde. Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes. Incentivo Financeiro. Portaria GM/MS nº 8.249, de 3 de novembro de 2025.
Governo amplia limites do Minha Casa, Minha Vida-Entidades em cinco estados
A medida permite, para o ciclo de seleção de 2023, a execução simultânea de até 2 mil moradias nos estados de São Paulo, Bahia, Maranhão, Minas Gerais e Pará, desde que cumpridas as condicionantes técnicas previstas na regulamentação vigente.
Inep define cronograma do Censo da Educação Superior 2025
O levantamento será realizado em todo o território nacional e contará com a participação obrigatória de todas as Instituições de Educação Superior (IES), públicas e privadas.