DL-CON-POG 167/2025 Taboão da Serra
FPM Previsão e 1º Decêndio Realizado.
DL-CON-POG 167/2025 Taubaté
FPM Previsão e 1º Decêndio Realizado.
ANEEL Atualiza Regras da Tarifa Social e Amplia Descontos na Conta de Luz
A norma altera dispositivos das Leis nº 12.212/2010 e nº 10.438/2002 e promove ajustes na Resolução nº 1.000/2021, com foco na ampliação do acesso aos benefícios.
ANA Define Novos Critérios para Classificação de Barragens e Dano Potencial
A nova resolução determina que as barragens serão classificadas com base no DPA, conforme critérios estabelecidos pela Resolução CNRH nº 241, de setembro de 2024, e pela Lei nº 12.334, de 2010.
INCRA Regulamenta Concessão de Bolsas para Professores e Estudantes do Pronera
De acordo com a normativa, as bolsas são voltadas para atividades desenvolvidas no âmbito de cursos promovidos pelo Pronera, com base no nível de ensino e na modalidade do curso.
Recomendação 334/2025
Áreas de interesse: Finanças/Orçamento. Jurídico. Planejamento/Gestão.
Ementa: Emendas parlamentares. Identificação por código de aplicação específico. Acompanhamento individualizado. Fortalecimento da fiscalização, da transparência e da rastreabilidade.
Recomendação 333/2025
Ementa: Crianças e adolescentes dependentes químicos ou com problemas decorrentes do uso de drogas. Garantia de assistência integral e multiprofissional. Orientações para a implementação da Lei nº 15.243, de 28 de outubro de 2025, nos Municípios.
Notas e Informações 727/2025
Áreas de Interesse: Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Jurídico. Planejamento/Gestão. Tributos.
Reforma Tributária do Consumo. Obrigatoriedade de informação do IBS e da CBS nas notas fiscais – não rejeição temporária pelo sistema de emissão.