Nova atualização do sistema permite que ações e programas que promovam igualdade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho sejam usados como critério de desempate em processos licitatórios
Parceria público-privada começa em Recife e depois para outras cidades
Corte definiu parâmetros para penalidade por descumprimento de obrigações acessórias.
Qualquer valor depositado em caderneta de poupança que não exceda o total de 40 salários mínimos é impenhorável.
“Não é possível a nomeação de pessoas com direitos políticos suspensos, por força de condenação por ato de improbidade administrativa, como agentes políticos ou servidores ocupantes de cargo de provimento em comissão”.
Propostas serão recebidas até a sessão pública de abertura do pregão eletrônico em 19 de dezembro, às 10h30; edital está disponível desde 9 de dezembro e prevê 13 modelos de veículos
Um dos principais ganhos da integração é a agilidade no tratamento das informações
O Ministério da Saúde definiu, em portaria, a décima terceira parcela do exercício de 2025 para profissionais de Enfermagem.
TCU realizou auditoria para verificar como os municípios utilizam plataformas eletrônicas privadas em licitações feitas com recursos federais.
A Secretaria Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) divulgou o cronograma e as instruções sobre o fluxo de opção pelo Simples Nacional para 2026, conforme o Comunicado CGSN/SE nº 11, de 28 de novembro de 2025.