Edição extra do Informativo aborda aplicação do Código Florestal e fiscalização ambiental
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a 28ª edição extraordinária do Informativo de Jurisprudência.
Conselheiro Carlos Cezar é o novo Coordenador do Grupo de Aperfeiçoamento e Acompanhamento do IEG-M
O Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Carlos Cezar, assume a partir desta quinta-feira (15/1) a Coordenação do Grupo de Aperfeiçoamento e Acompanhamento do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M).
Tribunal de Contas divulga valor de remessa para 2026
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Secretaria-Diretoria Geral (SDG), comunicou a todos os órgãos jurisdicionados estaduais a correção do valor de remessa à Corte para o exercício de 2026.
Boletim de Atualização de Licitações e Contratos – Dezembro 2025
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em função da edição da Lei n.º 14.133/21, lançou boletim informativo, com periodicidade mensal, para abordar os entendimentos da Corte, alterações e impactos promovidos pela Nova Lei de Licitações.
TCESP e TJSP promovem evento com foco em políticas públicas para Primeira Infância
Em uma parceria inédita, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), na quinta-feira (29/1), o primeiro ‘Encontro Caminhos para a Primeira Infância – Políticas que Transformam’. A ação ocorrerá das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, sede do TCESP, na Capital.
Notas e Informações 752/2026
Áreas de Interesse: Planejamento/Gestão. Governo/Administração. Assistência Social
Deliberação CONSEAS/SP nº 27/2025. Repasse de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social aos municípios para fortalecimento da Vigilância Socio assistencial. Estabelecimento de critérios e orientações para transferência aos Fundos Municipais de Assistência Social.
DL-CON-POG 7/2026 Arujá
FPM 2º Decêndio Realizado.
DL-CON-POG 7/2026 Barra Bonita
FPM 2º Decêndio Realizado.
DL-CON-POG 7/2026 Bebedouro
FPM 2º Decêndio Realizado.
DL-CON-POG 7/2026 Bertioga
FPM 2º Decêndio Realizado.