Na volta dos trabalhos legislativos, a partir de fevereiro, a medida provisória que reajusta o piso salarial dos professores (MP 1.334/2026) precisa ser confirmada pelo Congresso para seguir tendo validade.
Informações que circulam nas redes sociais ignoram as regras legais de apuração do Imposto de Renda e levam à falsa conclusão de que professores passarão a pagar imposto em razão do reajuste salarial.
Prazo é para gestores solicitarem ajustes ou realizarem adesão ao projeto. Processo conta com novo sistema
Áreas de Interesse: Planejamento/Gestão. Governo/Administração. Assistência Social
Programa Bolsa Família e Cadastro Único. Prestação de contas. Prorrogação excepcional dos prazos para a apresentação de contas dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada (IGD). Instrução Normativa SNRC nº 51.
Saúde. Portaria GM/MS nº 9.624/2025. Definição dos valores da parcela de dezembro de 2025 da assistência financeira complementar – Piso Nacional da Enfermagem – prevista na Portaria de Consolidação GM/MS nº 6/2017.
Saúde. Portaria GM/MS nº 9.624/2025. Definição dos valores da parcela de dezembro de 2025 da assistência financeira complementar – Piso Nacional da Enfermagem – prevista na Portaria de Consolidação GM/MS nº 6/2017.
Saúde. Portaria GM/MS nº 9.624/2025. Definição dos valores da parcela de dezembro de 2025 da assistência financeira complementar – Piso Nacional da Enfermagem – prevista na Portaria de Consolidação GM/MS nº 6/2017.
Saúde. Portaria GM/MS nº 9.624/2025. Definição dos valores da parcela de dezembro de 2025 da assistência financeira complementar – Piso Nacional da Enfermagem – prevista na Portaria de Consolidação GM/MS nº 6/2017.
Saúde. Portaria GM/MS nº 9.624/2025. Definição dos valores da parcela de dezembro de 2025 da assistência financeira complementar – Piso Nacional da Enfermagem – prevista na Portaria de Consolidação GM/MS nº 6/2017.
Saúde. Portaria GM/MS nº 9.624/2025. Definição dos valores da parcela de dezembro de 2025 da assistência financeira complementar – Piso Nacional da Enfermagem – prevista na Portaria de Consolidação GM/MS nº 6/2017.