DL-CON-POG 13/2026 Tiete
ICMS 4º Cota realizada, Valores Históricos e INPC.
Ministério da Saúde atualiza protocolos de doenças reumatológicas e metabólicas no SUS
O Ministério da Saúde publicou novas diretrizes nacionais para o tratamento da artrite reumatoide, artrite idiopática juvenil e sobrecarga de ferro.
Notas e Informações 754/2026
Áreas de Interesse: Educação. Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Jurídico. Recursos Humanos.
Municípios e a Nova Política de Indução à Docência na Educação Básica “Mais Professores Para o Brasil”.
Recomendação 344/2026
Áreas de interesse: Planejamento/Gestão. Governo/Administração. Finanças/Orçamento.
Ementa: Débitos previdenciárias de contribuições dos municípios. Parcelamento. Instrução Normativa RFB nº 2.300/2025. Alteração sobre os artigos 13, 18 e 26 da Instrução Normativa RFB nº 2.283/2025.