Áreas de interesse: Licitações e Contratos. Compras. Controle interno.Procuradoria.
Ementa: TCE. Preenchimento do Questionário – Índice de Risco para Auditorias de Licitação e Contratos – IRALC 2026 – Aplicação da Lei de Licitações e Contratos. Atenção ao prazo: 13/3/2026.
Áreas de Interesse:Saúde. Finanças. Governo/Administração. Planejamento/Gestão.
Ementa: Saúde. Política Nacional de Cuidados Paliativos. Atualização de conceitos e regras de habilitação. Portaria GM/MS nº 10.181, de 26 de janeiro de 2026.
Áreas de Interesse: Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Jurídico. Tributos.
Ementa: ITBI. Lei Complementar nº 227/2026 autoriza a adoção de “valor de referência” como base de cálculo do imposto, com potencial de incremento significativo da arrecadação municipal a partir de 2027.COSIP. A mesma norma estabelece conceitos e diretrizes que devem orientar a adequada destinação dos recursos arrecadados.
Áreas de interesse: Contas Públicas.
Ementa: TC 5251.989.23-2 – Contas Anuais da Câmara Municipal de Bebedouro – Exercício 2023.