DL-CON-POG 26/2026 Mococa
ICMS Previsão mensal e 1ª Cota realizada.
TCESP promove 30º edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais a partir de março
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, entre 26 de março e 16 de outubro de 2026, a 30ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais.
DL-CON-POG 26/2026 Mongaguá
ICMS Previsão mensal e 1ª Cota realizada.
Gastar bem para governar melhor
Por décadas, o sucesso de uma gestão foi medido quase exclusivamente por sua capacidade de cumprir ritos burocráticos e executar o orçamento dentro dos limites legais.
Gestão adota o uso do login único GOV.BR como padrão para acesso de servidores ao sistema Compras.gov.br
Medida promove maior segurança e confiabilidade, aproveitando a identidade digital oficial
Prefeituras devem preencher questionário referente à nova Lei de Licitações até dia 13
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa que as Prefeituras dos 644 municípios paulistas jurisdicionados devem preencher, até sexta-feira (13/3), questionário sobre riscos e efetividade dos controles da nova Lei de Licitações e Contratos – Lei Federal nº 14.133/2021.
TCESP é o primeiro Tribunal de Contas estadual a aderir à Rede Equidade do Senado Federal
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) aderiu oficialmente à Rede Equidade, iniciativa do Senado Federal voltada ao fortalecimento de políticas institucionais de diversidade, inclusão e promoção da equidade para a construção de uma sociedade mais justa e sustentável.
Contrata+Brasil simplifica etapas de cadastro para quem quer fornecer ao governo
Agora basta informar o CNPJ na plataforma e o cadastro para fornecer bens e serviços ao setor público é totalmente concluído com os dados que estão nas bases do governo
Projeto torna obrigatório uso de madeira certificada em obras financiadas com recursos públicos
Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado