Juíza suspende IR sobre aposentadoria de contribuinte com cardiopatia
Legislação prevê a isenção do imposto para aposentados portadores de determinadas doenças graves.
Notas e Informações 763/2026
Áreas de Interesse: Saúde. Finanças. Governo/Administração. Planejamento/Gestão.
Ementa: Saúde. Repasse de recursos federais para implantação do Programa Academia da Saúde. Ponto estratégico da Rede de Atenção Primária à Saúde. Portaria GM/MS nº 10.244, de 13 de fevereiro de 2026.