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Arquivo Diário: 12/03/2026

Notas e Informações 767/2026

N. Inf. Consultoria Geral, Notas e Informações, Orientações TécnicasPor Bruna Jose12/03/2026Deixe um comentário

Áreas de Interesse: Meio Ambiente. Finanças. Governo/Administração. Planejamento/Gestão.
Ementa: Meio Ambiente. Programa Cidades Verdes Resilientes. Melhoria da qualidade ambiental. Integração das políticas urbanas, ambientais e climáticas. Estímulo às práticas sustentáveis. Resolução CG-PCVR nº 3/2026.

DL-CON-POG 24/2026 Piquete

Dados e Levantamentos, DLPor Renata.rodrigues@conam.com.br12/03/2026

Repasse de Duodécimo à Câmara Municipal. Exercício Financeiro – 2026.

Consulta esclarece prazo para aprovação do 13º subsídio de prefeito, vice e vereadores

Noticia Servidor Público, NotíciasPor Camille Braga12/03/2026

Não é possível aprovar e publicar a lei que institui o 13º subsídio após o pleito eleitoral, ainda que até 31 de dezembro da legislatura anterior.

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