DL-CON-POG 42/2026 Embu-Guaçu
ICMS 2° Cota Realizada – DL 42.
Colaboração do Estado no apoio à elaboração dos Planos Municipais de Educação
A Resolução SEDUC nº 42/2026 estabelece o regime de colaboração entre Estado e municípios para apoiar a elaboração dos Planos Municipais de Educação, em alinhamento com o Plano Nacional e o Plano Estadual de Educação.
DL-CON-POG 42/2026 Espirito Santo do Pinhal
ICMS 2° Cota Realizada – DL 42.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome/Secretaria Nacional de Assistência Social
Torna pública lista anexa das programações oriundas de emendas parlamentares, ou de programação orçamentária própria, executadas pelo Fundo Nacional de Assistência Social na modalidade fundo a fundo, por meio do Sistema Estrutura SUAS.
DL-CON-POG 42/2026 Franco da Rocha
ICMS 2° Cota Realizada – DL 42.
DL-CON-POG 42/2026 Guaratinguetá
ICMS 2° Cota Realizada – DL 42.
DL-CON-POG 42/2026 Igaraçu do Tietê
ICMS 2° Cota Realizada – DL 42.
DL-CON-POG 42/2026 Indaiatuba
ICMS 2° Cota Realizada – DL 42.
DL-CON-POG 42/2026 Itaberá
ICMS 2° Cota Realizada – DL 42.
DL-CON-POG 42/2026 Itapecerica da Serra
ICMS 2° Cota Realizada – DL 42.